Prefeitura está confirmada na 2ª etapa do PNPC - Programa Nacional de Prevenção contra a corrupção
No ano anterior, Valadares foi certificada pelo Tribunal de Contas da União pela participação na 1ª etapa do Programa.
Publicado em 24/05/2022 17:27 - Atualizado em 24/05/2022 17:31
Confirmando seu protagonismo nacional em ações de prevenção contra a corrupção, a Prefeitura de Governador Valadares confirmou participação na 2ª etapa do Programa Nacional de Prevenção contra a corrupção, do Tribunal de Contas da União (TCU). Uma equipe da Controladoria-Geral do Município, que lidera as ações do projeto na cidade, participou do lançamento nacional da nova fase do programa, que aconteceu na última quinta-feira (19), por videoconferência.
Além disso, a participação de Valadares foi confirmada em Brasília durante um encontro do Controlador-Geral do Município, Luciano Souto com o Secretário Nacional de Transparência e Prevenção da corrupção, Roberto César de Oliveira Viegas.
O Programa Nacional Contra a Corrupção é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), lançado em março de 2021, sob a coordenação e execução das Redes de Controle nos Estados, apoiados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e tem como principal objetivo fortalecer as estruturas de prevenção contra a corrupção nas organizações públicas brasileiras. O programa disponibiliza ferramentas de autoavaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e prevenção contra a corrupção.
A segunda etapa do PNPC acontece em parceria com o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades), que visa a contribuir com a qualificação dos gestores municipais e atuar na prevenção de falhas que possam prejudicar o melhor uso dos recursos públicos. Além da implementação prática do roteiro de atuação elaborado na primeira etapa do projeto, serão realizados cinco eventos nacionais e três cursos na modalidade educação à distância sobre o mecanismo “Prevenção e seus componentes: gestão da ética e integridade, controles preventivos e transparência”.
Em razão da participação do Município nesse importante programa, em setembro de 2021, Valadares foi certificado pelo TCU com o selo oficial do projeto.
O controlador-geral do Município, Luciano Souto, comenta sobre a importância da participação do Município no programa: “A Prefeitura de Valadares é referência em ações contra a corrupção, tendo, inclusive, instituído a Semana Municipal Contra a Corrupção. A participação no PNPC fortalece a governança, o gerenciamento de riscos e a atuação dos órgãos de controle interno municipais, uma vez que permite a ampliação das oportunidades de qualificação, viabiliza acesso a modernas técnicas de controle internacionalmente reconhecidas e a estratégias para o contínuo aprimoramento da gestão”.
Para o prefeito André Merlo, a participação do Município no programa evidencia o compromisso da gestão municipal com ações de prevenção contra a corrupção. “Atuamos incessantemente em ações de prevenção contra a corrupção, em observância aos princípios constitucionais que regem a administração pública e à supremacia do interesse público. Por meio da participação nesse programa, buscamos otimizar os resultados institucionais e aprimorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos”.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social