Plano Diretor: Prefeitura realiza Simpósio de Diagnóstico quinta e sexta
O Simpósio consiste em uma importante etapa do processo de revisão do Plano Diretor para que a população tenha conhecimento da atual realidade para, então, propor melhorias para a cidade.
Publicado em 14/03/2023 17:46 - Atualizado em 16/03/2023 10:48
A Prefeitura dá um importante passo, nesta semana, no processo participativo de revisão do Plano Diretor da cidade - principal legislação municipal para a condução do desenvolvimento urbano. Nesta quinta (16) e sexta-feira (17), acontecem duas sessões do Simpósio de Diagnóstico dos 5 eixos. O simpósio consiste em uma das etapas da revisão, onde será apresentado à população o diagnóstico da atual realidade da cidade, de modo a auxiliar e orientar a população quanto as proposições que deverão ser feitas durante as audiências públicas.
Vale destacar que o simpósio é gratuito, aberto a todos e que a participação da população é de extrema importância, visto que as palestras vão possibilitar a compreensão, baseado em dados e evidências, onde a cidade se encontra para, então, definir para onde se quer chegar. Para isso, a proposta do simpósio é promover reflexões sobre os cinco eixos e seus temas, além de apresentar opiniões de especialistas, com o objetivo de esclarecer e incentivar a participação popular nas etapas da revisão do plano diretor de Governador Valadares, e expressar seus anseios por uma cidade melhor.
As sessões do simpósio serão realizadas de forma presencial e no primeiro dia de palestras (16) os interessados poderão acompanhar também pela transmissão ao vivo no canal oficial da prefeitura no YouTube clicando aqui. Confira os dias e horários:
Quinta-feira (16/03): A partir das 18h30, no Auditório Do Centro Cultural Dr. Hermírio Gomes Da Silva - Campus Antônio Rodrigues Coelho (Campus II), localizado na rua Israel Pinheiro, 2000 – Universitário;
Sexta-feira (17/03): De 9h até às 18h, no Palco Principal Auditório A - Palestras dos Eixos: SALAS 1, 2, 3, 4 E 5 do Campus Antônio Rodrigues Coelho (Campus II), localizado na rua Israel Pinheiro, 2000 – Universitário.
Entenda como será o andamento das sessões
Para assegurar o bom andamento dos trabalhos, toda a programação será fixada em vários pontos do local do evento.
As sessões do Simpósio serão conduzidas por especialistas convidados e técnicos do município, responsáveis pela elaboração dos estudos. Além disso, haverá uma palestra sobre a importância do Plano Diretor Municipal e esclarecimentos acerca do tema apresentado por especialistas, representantes do Município e equipe técnica responsável elaboração dos estudos.
A participação presencial pelos cidadãos será iniciada após o término da exposição técnica dos estudos, sendo que os cidadãos interessados em participar, deverão comparecer nas salas nas datas e locais acima. Portanto, perguntas e pedidos de esclarecimentos ou sugestões serão respondidos somente ao final do prazo da apresentação técnica, observadas as seguintes regras:
I. Os interessados deverão se apresentar à equipe de apoio das sessões, devidamente identificada, manifestando seu interesse em participar;
II. Para o adequado desenvolvimento dos trabalhos, as manifestações orais e escritas obedecerão a ordem de manifestação junto a equipe de apoio;
III. Visando garantir a melhor dinâmica dos trabalhos e para viabilizar a participação de todos interessados, o mediador poderá fixar prazo máximo para o uso da palavra nas manifestações orais;
IV. Não serão permitidas participações com ofensas e utilização de palavras de baixo calão.
As regras apresentadas visam garantir a ordem e a disciplina no ambiente das sessões e o maior número possível de participação presencial pelos cidadãos.
Todos os depoimentos e exposições serão registrados por meio eletrônico (gravação em áudio e vídeo), de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento. Diante disso, ao participarem do simpósio, os cidadãos autorizam a utilização e a divulgação pelo município de Governador Valadares das gravações, bem como dos demais materiais apresentados durante o Simpósio. Após a realização dos trabalhos, um representante do município declarará encerradas as sessões. A ata do simpósio será disponibilizada no site https://planodiretor.valadares.mg.gov.br/.
Vale lembrar que, em atendimento ao inciso II, § 4º do art. 40 do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, os documentos e informações produzidos serão colocados em consulta pública no sítio eletrônico clicando aqui, para conhecimento e contribuições.
Confira abaixo os cinco eixos que serão discutidos no simpósio, bem como os 18 temas a serem apresentados:
Eixo socioeconômicos
T1 Habitação
T2 Desenvolvimento econômico
T3 Financiamento do desenvolvimento urbano
T4 Turismo
T5 Gestão democrática e participação popular
Eixo Infraestrutura
T6 Segurança
T7 Grandes projetos de impacto
T8 Saneamento ambiental
T9 Equipamentos públicos
T10 Áreas de risco à vida
Eixo Ambiental
T11 Qualidade urbana e ambiental
T12 Meio ambiente
T13 Desenvolvimento rural sustentável e segurança alimentar
Eixo Uso e Ocupação
T14 Expansão urbana
T15 Dinâmica imobiliária
T16 Patrimônio cultural
T17 Uso e ocupação do solo
Eixo Mobilidade e Circulação
T18 mobilidade, transporte e acessibilidade
Vale lembrar que o Plano Diretor é um importante instrumento para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município, de modo a orientar as prioridades de investimentos, através de uma gestão democrática e participativa.
Confira a programação completa abaixo, na área de "Downloads".
Clique aqui, confira o Portal da Revisão do Plano Diretor de Governador Valadares e saiba mais detalhes sobre o projeto.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social