Plano Diretor: interessados em compor Grupo Gestor tem até dia 11 para se inscrever
O Grupo Gestor será instituído durante a eleição no dia 20 de julho, a ser realizada Praça de Esportes.
Publicado em 04/07/2023 17:42
A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) convoca entidades interessadas, associações regularmente constituídas, conselhos municipais, movimentos sociais e representantes de bairros – segmentos da comunidade a se inscreverem para participar da sessão que elegerá os representantes para compor o Grupo Gestor da revisão do Plano Diretor.
A eleição acontecerá no dia 20 de julho, de 18h30 às 20h30, na Praça de Esportes, localizada na Rua Afonso Pena, 2550, Centro. A sessão presencial será aberta à participação de toda a sociedade, visando a ampla divulgação e os debates necessários ao processo.
Serão eleitos: a) 02 (dois) representantes de associações de bairros e distritos; b) 02 (dois) representantes de conselhos municipais; c) 02 (dois) representantes de movimentos sociais.
Os representantes dos segmentos que forem eleitos para compor o Grupo Gestor da revisão do Plano Diretor serão responsáveis por garantir a gestão participativa e democrática das propostas e diretrizes às comunidades a que pertencem e representam. Os documentos e informações produzidos durante todo o processo de revisão serão sempre colocados em consulta pública no sítio eletrônico clicando aqui para o amplo conhecimento de todos.
Regras para inscrições das entidades
Os interessados em participar do Grupo Gestor de revisão do Plano Diretor devem se inscrever presencialmente, até 11 de julho, na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 18h, munido da documentação de habilitação solicitada no edital em anexo.
É importante destacar que antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura na função de membro do Núcleo Gestor. Em caso de informação comprovadamente inverídica ou incompleta, o proponente ficará sujeito à exclusão do processo de habilitação pela Comissão Eleitoral.
A listagem com a classificação das entidades aptas será publicada no Diário Oficial do Município. Os interessados que realizarem a inscrição, mas não se fizerem presentes no dia da sessão, não serão computados para eleição.
Confira a documentação necessária para a inscrição:
Para Associações de Bairros:
a. Ato Constitutivo;
b. Cópia da ata que elegeu e deu posse à diretoria, com a respectiva duração do mandato;
c. Comprovante de inscrição cadastral ativo.
d. Documento civil de identificação do representante legal;
e. Comprovante de endereço;
f. Formas de contato: telefone e e-mail.
Conselhos Municipais:
a. Ato constitutivo;
b. Comprovante de inscrição cadastral ativo.
c. Cópia da ata que elegeu e deu posse à diretoria, com a respectiva duração do mandato;
d. Documento civil de identificação do representante legal;
e. Comprovante de endereço;
f. Formas de contato: telefone e e-mail.
Movimentos Sociais:
a. Cópia da ata ou documento similar que comprove a representatividade do indivíduo junto ao Movimento Social;
b. Documento civil de identificação do representante legal;
c. Comprovante de endereço;
d. Formas de contato: telefone e e-mail.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social