Plano Diretor: confira os candidatos aptos e as regras para participar da eleição do Grupo Gestor

A eleição acontecerá no dia 20 de julho, de 18h30 às 20h30, na Praça de Esportes.

Publicado em 18/07/2023 19:52

Foi publicada hoje (18) no Diário Oficial do Município, a ata de classificação final com a listagem dos candidatos aptos a concorrerem a eleição de composição do Grupo Gestor da revisão do Plano Diretor. Confira em anexo a publicação com o nome completo dos candidatos homologados e a respectiva entidade representada.

Os candidatos que não cumpriram algum requisito tiveram sua inscrição não homologada e o detalhamento do motivo apresentado em publicação no Diário Oficial do Município. É importante destacar que esses candidatos tiveram o prazo de 2 dias úteis para recorrer e que nenhum recurso foi protocolado no espaço Plano Diretor conforme regra do edital.

A eleição acontecerá no dia 20 de julho, de 18h30 às 20h30, na Praça de Esportes, localizada na Rua Afonso Pena, 2550, Centro. Ela será aberta à participação de toda a sociedade, visando a ampla divulgação e os debates necessários ao processo.
Os candidatos aptos, mas que não se fizerem presentes não serão computados para eleição. Vale ressaltar que eles poderão promover suas candidaturas entre os eleitores, respeitando o que determina os artigos 240 a 256 do Código Eleitoral. Serão eleitos: a) 02 (dois) representantes de associações de bairros e distritos; b) 02 (dois) representantes de conselhos municipais; c) 02 (dois) representantes de movimentos sociais.

REGRAS PARA ELEITORES

Poderão votar todos os cidadãos que sejam maiores de 16 anos. Não será permitido voto por procuração, cada eleitor poderá votar apenas uma vez, escolhendo um candidato para cada segmento previsto. Para votar, o eleitor deverá apresentar documento de identificação com foto.

PROCEDIMENTOS DA ELEIÇÃO

O Presidente da Comissão Municipal de Revisão do Plano Diretor - CMRPD/GV designará, 8 (oito) membros do Núcleo Técnico para formarem uma comissão encarregada da condução de todo o processo de escolha dos representantes, atuando também na contagem e apuração de votos, e denominada simplesmente Comissão Eleitoral.

A eleição terá início às 18h30 e término às 20h30. Eventualmente, caso ainda existam eleitores em fila aguardando para votar, às 20h30, o presidente da mesa distribuirá senhas aos presentes na fila de votação, impedindo voto dos que se apresentarem após esse horário.

Após a identificação do Eleitor através de conferência de documento com foto, o mesmo assinará a lista de presença, receberá a cédula, votará e depositará a mesma na urna a vista dos mesários. Finalizada a eleição às 20h30, será realizada a apuração presencial, o resultado será anunciado pela Comissão Eleitoral e homologado pelo Secretário Municipal de Planejamento para que os eleitos passem a integrar o Grupo Gestor.

Os representantes dos segmentos que forem eleitos para compor o Grupo Gestor da revisão do Plano Diretor serão responsáveis por garantir a gestão participativa e democrática das propostas e diretrizes às comunidades a que pertencem e representam.

por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social