Integrantes do 1º Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Valadares são empossados

No total, 22 membros, titulares e suplentes, foram empossados na tarde desta quarta-feira no auditório da prefeitura.

Publicado em 23/06/2022 16:03 - Atualizado em 23/06/2022 16:11

Na tarde desta quarta-feira (22), Prefeitura de Valadares, por meio da Controladoria-geral do Município, empossou os membros eleitos para o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social. A posse, que aconteceu no auditório da prefeitura, é um feito inédito que representa um marco para a história do município, além de um legado para a população.

Durante a solenidade, o controlador-geral do Município, Luciano Souto, destacou o poder que o Conselho tem em mãos. “O Conselho possui 11 integrantes titulares, que a partir de agora terão o dever de contribuir com exercício da cidadania, pelos cidadãos, que poderão ampliar sua participação na gestão pública, colaborando para seu aprimoramento, sobretudo nas questões de transparência, integridade, prevenção contra a corrupção, participação e controle social; temas que são destaque na atual gestão. Fizemos muitas parcerias, inclusive com a Controladoria-Geral da União e com o Tribunal de Contas do Estado, buscando trazer sempre o melhor para ser aplicado no município. Esse projeto do Conselho é muito importante, não só para a Administração, mas, sobretudo, para toda a sociedade”. 

Já o Prefeito André Merlo parabenizou o trabalho do controlador. “Desde o primeiro dia, o Dr. Luciano Souto vem perseguindo tudo que diz respeito à transparência. O que é de admirar. A transparência é muito bem-vinda para a gente mostrar à sociedade tudo que estamos fazendo e também para que possamos identificar eventuais erros, porque ninguém é perfeito. É com muita satisfação que hoje damos posse ao conselho. Parabéns a cada um de vocês e nós estamos sempre atentos à questão da transparência e a anticorrupção. Vamos buscar isso sempre em nossa gestão”.

O Conselho

A Prefeitura se empenhou em cumprir todas as diligências necessárias para a criação do Conselho, que precisou ser adiado devido a pandemia do Coronavírus. Em 24 de março deste ano, foi realizada a eleição durante a 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social de Valadares. A eleição seguiu a Lei Municipal nº 7.187, de 1º de setembro de 2020, sendo que os procedimentos específicos da eleição observaram a Deliberação Normativa CGM 002/2022.

O órgão é composto por membros efetivos e suplentes, com 5 representantes da sociedade civil e 5 representantes governamentais indicados pela Controladoria-Geral do Município e pelas Secretarias municipais de Comunicação e Mobilização Social (SECOM), da Fazenda (SMF), de Planejamento (SEPLAN) e Procuradoria Geral do Município, e um representante da Câmara de Vereadores.

Cabe ao Conselho assessorar o Poder Executivo local na elaboração dos planos, programas, projetos e ações de transparência e controle social; monitorar o cumprimento da legislação pertinente à transparência e ao controle social no âmbito municipal; expedir para os órgãos públicos orientações e recomendações a serem aplicadas como instrumentos de transparência e controle social e requerer informações das autoridades públicas para o desenvolvimento de suas atividades. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução.

Confira as instituições que foram empossadas, representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, por ordem de classificação na eleição:

TITULARES

1º. Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE

2º. Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF

3º. Associação dos Advogados de Governador Valadares – AADVOG-GV

4º. Faculdade de Direito do Vale Do Rio Doce – FADIVALE

5º. 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG

SUPLENTES

1º. Câmara de Dirigentes Lojistas de Governador Valadares – CDL/GV

2º. Conselho Municipal de Saúde – CMS

3º. Associação Comercial e Empresarial – ACE/GV

4º. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MG - CREA/MG

5º. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG

por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social