Apresentação

O Conselho Municipal de Saúde tem caráter permanente, propositivo, deliberativo e fiscalizador, sendo um órgão colegiado, com 56 (cinquenta e seis) membros, composto por: 28 (vinte e oito) titulares e 28 (vinte e oito) suplentes, paritariamente por representantes dos Usuários Profissionais da área da saúde, Governo e Prestadores de serviços públicos Filantrópicos ou Privados, conveniados ao SUS.
O CMS no exercício de suas atribuições propugnará para que a Saúde seja direito de todos e dever do ESTADO, assegurada mediante políticas sociais, econômicas, ambientais e outras visando à prevenção e a redução do risco de doenças e outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção e recuperação, sem qualquer discriminação.

Local de Reuniões e Periodicidade

As reuniões são realizadas no auditório do Quinto andar da Prefeitura, sendo 01 reunião ordinária mensal, e extraordinárias quando necessário.

Documentos e Atas das Reuniões

*Especificar o número da ata e enviar as últimas 5 atas em anexo

Legislação

• - Lei ordinária 3418/1991 - Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Governador Valadares da Conferência Municipal de Saúde.

• - 4175/1995 Altera dispositivos da Lei n°. 3.418, de 20 de setembro de 1991, que dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Governador Valadares, da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

• - Lei n4740/2000.

• - Lei nº 6.573, de 19 de setembro de 2013- altera o artigo 4° da lei nº 3,418, de 20/09/1991, modificada pela Lei nº 4.175, de 28/12/1995, Lei n° 4.740, de 30/06/2000, Lei n° 4.770, de 01/09/2000 e Lei n° 4.833, de 15/12/2000.

• - Regimento Interno (se houver, acrescentar o número e enviar por e-mail) - Resoluções (se houver, acrescentar o número da Resolução e enviar por e-mail)

• - Portarias (se houver, acrescentar o número da Portaria e enviar por e-mail)

Contato do Conselho

Nome: Maria de Fátima Salgado Rodrigues

Telefone: 32723014

E-mail: cmsgoval@yahoo.com.br

Endereço: Rua São João, N. 160-Esplanada

Informações Gerais

Total de membros: 28

Total atual de membros: 28

Duração dos mandatos: (X) 2 anos   ( ) 3 anos   ( ) 4 anos

Início do mandato atual: 28/10/2021

Término do mandato atual: 28/10/2023

Máximo de mandatos por membro: não faz menção

Composição do Conselho

I – Representantes Governamentais

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Joel Borges da Silva.

Suplente: Tássis.

Titular: Pedro Ferreira de Paula.

Suplente: Sérgio Kennedy dos Santos.

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Pedro Ferreira de Paula

Suplente: Sérgio Kennedy dos Santos

Secretaria Municipal da Fazenda

Titular: Maria de Fátima Salgado Rodrigues

Suplente: Jorge Luiz Almeida

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Jaeder Campos Junior

Suplente: Eurice Candido Miranda

II – Representantes da Sociedade Civil

Órgão de Defesa do Consumidor sem vínculo empregatício com o Governo Municipal

Titular: Nilo Simões de Souza

Suplente: Aldiceia de Berto

Movimentos sociais e populares, organizados (movimento negro, LGBT, ciganos, mulheres em saúde, população indígena, população de campo e população em situação de rua, entre outros

Titular: Adonias Graciote Caminhas

Suplente: Eraldo Rogério Dos Santos

Trabalhadores da saúde de nível elementar

Titular 1: Gerlane Rodrigues Costa

Suplente 1: Eliane Alves dos Santos

Titular 2: Tânia Augusta Grossi

Suplente 2: Magda Lemos de Souza

Trabalhadores da saúde de nível médio

Titular 1: Adriana Aparecida Nunes Rabelo

Suplente 1: Marta Maria Pereira

Titular 2: Maria Alves Fonseca

Suplente 2: Jennifer Wendy Silva

Trabalhadores da saúde de nível superior de categorias diferentes (associações,

Titular 1: Erica Mendes Ferreira

Suplente 2: Souza Bento

Regiões de Governador Valadares (Associações Comunitárias); sendo 05 (cinco) da zona urbana e 01(um) da zona Rural vindo dos distritos de Governador Valadares

Central: Titular: Vera Luciade Souza Santos

Suplente: Flávio Leandro de Souza.

Norte: Titular: Miguel Dias Maciel.

Suplente: Josismar Dias Dos Santos.

Oeste: Titular: Maria Geralda Gomes.

Suplente: Milton Faustino Ferreira.

Sul: Titular: Helder Barbosa Magalhães.

Suplente: Maria José Alves De Souza.

Leste: Titular: Josélio Salvador de Souza.

Suplente: Adilson Ferreira de Lima

Rural: Titular: Roni Soares Pires Júnior

Suplente: Valdemir Batista Campos

Confederações, conselhos de profissões regulamentadas, federações e sindicatos)

Suplente 1: Eliete Ramos Freitas Almeida.

Titular2: Flávio de Lacerda Costa

Suplente2: Maria Aparecida da Paixão.

Trabalhadores da atenção primária

Titular: Fernanda Braz César Glória.

Suplente: Fernanda Marinho Fernandes Ferreira

Prestadoras de serviços conveniados ao SUS

Titular: Carolina Martins Schneider.

Suplente: Janine Souza Vicente.

Unidade de Pronto Atendimento

Titular: Samira Santos Azevedo Ferreira.

Suplente: Priscila de Oliveira Ribeiro.

Hospitais conveniados ao SUS

Titular: Valéria Torres Almeida.

Suplente: Thereza Barbosa Axer.

3ª idade, aposentados e pensionistas

Titular: Evandro da Motta Reis.

Suplente: Gustavo Martins Da Silva.

Pessoas com Necessidades Especiais

Titular: Tatyanne de Almeida Pena.

Suplente: Sérgio Luiz Louzada

Portadores de Patologia crônica

Titular: Raimundo Nonato Almeida Torres

Suplente: Letícia Torres Almeida.

Entidades congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores urbanos e rurais

Titular1: Paulo Cesar Tomaz de Brito

Suplente1: Enaldo Nero Da Silva Junior.

Titular2: Sheila de Cássia de Souza Santos.

Suplente2: Salvador Inácio De Lima Filho.

Entidades Religiosas e Filantrópicas

Titular: Silvano Luiz