Conselho Deliberativo Patrimônio Histórico e Cultural
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Publicado em 25/09/2022 15:56
Apresentação
O conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural foi criado em 2001 pela Lei Municipal 4646/1999, atendendo ao disposto no art.216 da Constituição Federal. Sendo um órgão normativo, de consulta e deliberação do Poder Executivo, tendo como ênfase a preservação dos Bens Culturais localizados no município de Governador Valadares. A composição do Conselho, consiste em membros indicados através da portaria n° 6791/2020, compondo treze membros titulares e treze suplentes.
Das atribuições do Conselho, compete a ele a assessoria, cadastro, registro dos bens de valor Cultural do município, também devem manter o cadastro atualizado, bem como, a proposta de tombamento de bens Culturais, além da sua fiscalização. Para isso, o Conselho realiza reuniões com todos os membros titulares e suplentes, sendo realizadas na sede do órgão, elas podem ser ordinárias (a cada dois meses) ou extraordinária (convocadas com antecedência de 48 horas).
Sua ordem de trabalho devem ser a leitura, votação e assinatura da Ata da reunião anterior, a ordem do dia é a discussão sobre assuntos integrantes da pauta da reunião, podendo haver votações a partir da discussão da matéria, em que os titulares ou os suplentes do Conselho participam, essas votações podem ser simbólicas ou nominais. Após ao resultado a votação, compete ao presidente do Conselho declarar os votos, quando houver necessidade, cabe ao Presidente o voto desempate. Por fim, as decisões do Conselho devem ser registradas em Atas.
Local de Reuniões e Periodicidade
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo ( Sala do Secretário) – 2 em 2 meses.
Documentos e Atas das Reuniões
*Especificar o número da ata e enviar as últimas 5 atas em anexo
Ata 111, 112,113,114,115,116,117,118 – Total de 8 atas Nova vigência, período de 14 de agosto de 2020 a 25 de agosto 2021.
Informações Gerais
Total de membros: 26
Total atual de membros: 26
Duração dos mandatos: (X) 2 anos ( ) 3 anos ( ) 4 anos
Início do mandato atual: 14/08/2020
Término do mandato atual: 14/08/2022
Máximo de mandatos por membro: 2 mandatos
Composição do Conselho
I – Representantes Governamentais
Procuradoria Geral do Município
TITULAR/SUPLENTE
Patrícia Souza Lima/ Bárbara Aparecida Barbosa
Secretaria Municipal de Educação
TITULAR/SUPLENTE
Maria Aparecida Machado Cimini/ Anderson Nascimento Fernandes
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
TITULAR/SUPLENTE
Roberta Avelar de Castro/ Mayke Douglas Martins de Souza
Secretaria Municipal de Planejamento com conhecimento da política de desenvolvimento urbano do município e da legislação pertinente
TITULAR/SUPLENTE
Fernanda Camargo Ferreira/ Natalia Moulim Perim
Poder Legislativo
TITULAR/SUPLENTE
Milce Lima dos Santos/ Silvaneide Maria de Lima
II – Representantes da Sociedade Civil
Profissional que tenha Bacharelado ou Licenciatura em História indicado pela UNIVALE
TITULAR/SUPLENTE
Sanda Nicoli/ Alisson Cardoso de Oliveira
Entidades da área de artes plásticas
TITULAR/SUPLENTE
Elizabete Pereira Jonathan/ Emanuel Vieira Gomes
Aurora Eudóxia de Oliveira Pena/ Luciene Timóteo de Oliveira Alves
Entidades elou órgãos que atuam na defesa do meio ambiente
TITULAR/SUPLENTE
Matheus Durso Neves Caetano/ Edgar Henriques de Oliveira Junior
Setor de promoções culturais e turismo
TITULAR/SUPLENTE
Stéfano Couri de Carvalho/ Kevin Nilton Santos Figueiredo
Instituições de Ensino Superior do Curso de Arquitetura e Urbanismo
TITULAR/SUPLENTE
Marianna França de Jesus/ Filipe Carvalho Duarte
Academia Valadarense de Letras – AVL
TITULAR/SUPLENTE
Maria Stela de Oliveira Gomes/ Geraldo Tolentino e Silva
Arquiteto
TITULAR/SUPLENTE
Ilara Rebeca Duran de Melo/ Maria Edwiges Sobreira
por Comunicação Portal Fácil